Tax Leaders Club debate os impactos do Split Payment sob a ótica jurídica, tributária e operacional

No dia 10 de junho, a Confeb realizou mais uma edição do Tax Leaders Club, reunindo líderes e especialistas da área tributária para um debate aprofundado sobre Split Payment, riscos jurídicos e constitucionalidade, um dos temas mais relevantes e desafiadores da Reforma Tributária

O encontro contou com a participação especial de Tatiane Santos, Head Contábil e Tributária da Special, que conduziu uma análise prática sobre os impactos da implementação do Split Payment nas empresas e os desafios que já começam a surgir no cenário corporativo.

Entre os principais pontos abordados, destacou-se o conceito do fim do capital de giro implícito, uma mudança significativa na dinâmica financeira das organizações. Com o novo modelo, os tributos deixam de permanecer temporariamente no caixa das empresas até o momento do recolhimento, passando a ser segregados automaticamente no momento da transação. Esse cenário exige uma reestruturação completa do fluxo de caixa, maior previsibilidade financeira e um planejamento ainda mais estratégico da liquidez corporativa.

Outro tema de grande relevância foi o ecossistema tecnológico que sustentará o Split Payment. A plataforma pública proposta pela Reforma Tributária funcionará como um hub de processamento em milissegundos, conectando contribuintes, instituições financeiras e órgãos governamentais. Nesse contexto, a integração tecnológica, a qualidade dos dados e a comunicação via APIs passam a ser elementos fundamentais para garantir conformidade, eficiência operacional e competitividade.

Durante a apresentação, também foi discutido o chamado Novo Manual de Sobrevivência Corporativa, estruturado em cinco pilares estratégicos para a adaptação ao novo modelo tributário:

Pilar 1 – Suprimentos

Avaliação criteriosa da cadeia de fornecedores, auditoria de empresas optantes pelo Simples Nacional e fortalecimento dos processos de controle e monitoramento de parceiros comerciais.

Pilar 2 – Operações e Fiscal

Gestão rigorosa de documentos fiscais, devoluções, créditos tributários e cumprimento de prazos, reduzindo riscos de glosas e inconsistências operacionais.

Pilar 3 – Jurídico

Estruturação de mecanismos de proteção de caixa, revisão contratual e elaboração de aditivos que contemplem cláusulas de Gross-Up e demais ajustes necessários ao novo ambiente tributário.

Pilar 4 – Comercial

Reposicionamento das negociações comerciais, revisão de prazos e fortalecimento da comunicação com clientes para garantir uma transição transparente e sustentável.

Pilar 5 – Pricing

Revisão das estratégias de precificação, incorporando custos operacionais, impactos de latência tecnológica e novos riscos sistêmicos decorrentes do modelo de Split Payment.

Como síntese das discussões, ficou evidente que a implementação do Split Payment representa uma verdadeira transformação dos modelos de negócio, exigindo das empresas uma atuação integrada entre estratégia financeira, tecnologia, governança tributária e gestão contratual.

Além da palestra principal, os participantes acompanharam um painel enriquecedor com a presença de Barbara Batista, Diretora Tributária do Dia Group, Ana Lidia Cunha, Consultora Jurídica e Professora da LiveU, e Tatiane Santos, promovendo uma troca rica de experiências, perspectivas e desafios práticos relacionados à implementação da Reforma Tributária.

O encontro foi marcado por debates de alto nível e intensa participação dos membros do clube, reforçando o propósito do Tax Leaders Club de conectar executivos e especialistas para discutir os temas que estão moldando o futuro da gestão tributária no Brasil.

Confira abaixo alguns registros deste encontro especial, que proporcionou momentos valiosos de aprendizado, networking e troca de experiências entre os participantes.

 

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